A presença de um dentista em eventos esportivos pode se tornar obrigatória, caso seja aprovado o Projeto de Lei 5391/05, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), em tramitação na Câmara. Segundo o autor da proposta, a medida tem como objetivo garantir a integridade física dos atletas, profissionais ou amadores. O profissional presente deverá ser especializado em odontologia esportiva.

O deputado argumenta que é comum a ocorrência de acidentes e traumatismos dentários durante a prática esportiva, que deveriam ser imediatamente tratados, sob pena de restarem seqüelas incontornáveis em um momento posterior. Para Machado, a saúde bucal dos atletas sempre foi negligenciada pelas entidades esportivas.

Se aprovada a proposta, a entidade que desrespeitar a regra será responsabilizada pelos danos à saúde do acidentado, causados em virtude da prática esportiva organizada por ela.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara